Termos de Uso

Bem-vindo aos Termos de Uso da Finanças Brasil. Este documento é um contrato entre você e a Finanças Brasil que descreve os termos e condições aplicáveis ao seu acesso e uso dos nossos serviços. Por favor, leia atentamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar nosso site, aplicativos móveis, serviços ou produtos (coletivamente, os "Serviços"), você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou utilizar nossos Serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Finanças Brasil oferece consultoria financeira, orientação para renegociação de dívidas e planejamento financeiro personalizado para pessoas físicas no Brasil. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a:

• Avaliação da situação financeira pessoal
• Desenvolvimento de planos para renegociação de dívidas
• Intermediação com instituições financeiras
• Orientação jurídica relacionada a questões financeiras
• Educação financeira e planejamento orçamentário

3. Elegibilidade

Para utilizar nossos Serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e possuir capacidade legal para celebrar contratos vinculantes. Ao aceitar estes Termos, você declara e garante que atende a esses requisitos.

4. Cadastro e Informações da Conta

Para acessar determinados recursos dos nossos Serviços, você pode precisar criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e em atualizar essas informações para mantê-las precisas, atualizadas e completas.

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e conta, e é inteiramente responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Você concorda em notificar imediatamente a Finanças Brasil sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

5. Uso Aceitável

5.1. Você concorda em não:

• Usar os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos
• Usar os Serviços de qualquer maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar os servidores ou redes da Finanças Brasil
• Tentar acessar não autorizado a qualquer parte dos Serviços, outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas aos Serviços
• Coletar ou colher qualquer informação de outros usuários, incluindo endereços de e-mail, sem o consentimento deles
• Falsificar ou excluir quaisquer atribuições de autor, avisos legais ou outros avisos apropriados ou designações de propriedade

6. Política de Pagamento e Reembolso

Os preços para os Serviços da Finanças Brasil estão listados em nosso site. Todos os pagamentos são processados através de gateways de pagamento seguros.

Caso você não esteja satisfeito com os Serviços prestados, poderá solicitar um reembolso no prazo de 7 dias após a contratação, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor brasileiro. Para solicitar um reembolso, entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente.

7. Propriedade Intelectual

Todos os direitos, títulos e interesses nos Serviços, incluindo todo o conteúdo, design, texto, gráficos, interfaces, código, software, imagens e outros materiais ("Conteúdo") são de propriedade exclusiva da Finanças Brasil ou de seus licenciadores. O Conteúdo é protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes e outras leis de propriedade intelectual.

Você recebe uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e usar os Serviços apenas para seu uso pessoal e não comercial, sujeito a estes Termos.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Finanças Brasil, seus diretores, funcionários, parceiros ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

• Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar os Serviços
• Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros nos Serviços
• Qualquer conteúdo obtido dos Serviços
• Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A Finanças Brasil utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário e coletar informações sobre como você interage com nossos Serviços. Ao usar nossos Serviços, você concorda com o uso de cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

10. Modificações dos Termos

A Finanças Brasil reserva-se o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso critério exclusivo.

Ao continuar a acessar ou usar nossos Serviços após essas revisões se tornarem efetivas, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, deixe de usar os Serviços.

11. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições de conflito de leis. Qualquer disputa relacionada a estes Termos ou aos Serviços será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em São Paulo, SP.

12. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco em [email protected] ou através do nosso formulário de contato disponível em nossa página de contato.